Simpósio sobre a reforma do Sistema de Segurança Pública reúne mais de 200 pessoas

Sec José Freitas participa da mesa de abertura

O secretário municipal de segurança, José Freitas participou do 1º Simpósio Nacional sobre a Reforma do Sistema de Segurança Pública, promovido na tarde de ontem, 10/12, pelo SINPEF/RS, juntamente com o Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da PUC RS..

Somente será promovida uma mudança estrutural, de forma qualitativa, no Sistema de Segurança Pública se esta provier da própria sociedade, amparada pela opinião pública; e do Sistema Policial, com a participação efetiva dos seus profissionais, como protagonistas desse processo. Essa foi a grande mensagem final dos dois palestrantes.

Com o auditório do Prédio 9 da PUC RS lotado, cerca de 200 pessoas ouviram atentamente a palestra dos professores Rodrigo G. Azevedo e Luiz Eduardo Soares. Diversas autoridades prestigiaram o Simpósio, dentre as quais o Secretário de Segurança Pública do Município de Porto Alegre, José Freitas, além de representantes do Governo do Estado e do Poder Judiciário, como a Secretaria Estadual de Segurança, a Procuradoria Geral de Justiça e o Ministério Público Federal. Mais de 10 entidades de classe se fizeram presentes, dentre as quais, a Associação dos Juízes, Associação do Ministério Público, Sindicato dos Policiais Rodoviários, Associação Nacional de Entidades de PMs e BMs do Brasil, representantes da Polícia Civil (Grupamento de Operações Especiais, Asdep e Ugeirm-Sindicato), Sindireceita e a Federação Nacional dos Policiais Federais – Fenapef, através de seu vice-presidente, Luis Antônio de Araújo Boudens.

Segundo o organizador do Seminário e Vice-Presidente do SINPEF/RS, Ubiratan Antunes Sanderson, o objetivo do evento foi fomentar o debate acerca do atual Sistema Policial de nosso país e a sua prestabilidade social, notadamente quando a criminalidade foge ao controle estatal, com o envolvimento de todos os atores envolvidos no Sistema de Justiça Criminal e, em decorrência, contribuir para a modernização da estrutura de segurança pública brasileira. Segundo ele, vários são os projetos em andamento no Congresso Nacional, como a PEC 51/2013, mas o grande desafio a ser superado é reformular o nosso já ultrapassado sistema.

Palestras

Os palestrantes traçaram um diagnóstico da segurança no país, sendo destacada pelo ex- Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, a grande contradição existente no Brasil, onde verificamos, de um lado, o aumento assustador da impunidade, com a investigação de, em média, apenas 8% dos homicídios dolosos; e, de outro, o crescimento exponencial da população carcerária. “Os números de homicídios estão subestimados, além de termos a quarta população carcerária do mundo, e a mais veloz”, exaltou.

Já Rodrigo Azevedo, pós-doutor em Criminologia, falou sobre os elementos para um pacto pela reforma das polícias no Brasil, partindo do baixo percentual de confiança (apenas 19%) que a população deposita nas mesmas. Destacou a necessidade de se repensar as relações institucionais entre as polícias e destas com o MP e o Poder Judiciário, e redefinir as atribuições de cada um destes órgãos no sentido de aperfeiçoar os mecanismos de apuração e processamento dos eventos criminais. Destacou que a investigação criminal, sob o modelo do inquérito policial, privilegia a atividade burocrática e cartorial em detrimento da atividade investigativa. “Com a desburocratização e a simplificação de procedimentos o Processo Penal poderá ter a eficácia e o andamento que dele se espera”, afirmou.

Dentre as alternativas propostas pelos dois palestrantes está a renovação das estruturas policiais, com a valorização de seus servidores e a adoção do ciclo completo de polícia.

Ao final do evento, as entidades representadas e o público tiveram a oportunidade de se manifestar e de encaminhar questionamentos à mesa.

Sec. José Freitas, ex- Secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares,
professor Rodrigo G. Azevedo, Vice-Presidente do SINPEF/RS, Ubiratan Antunes Sanderson, 

A auditório comportou aproximadamente 200 pessoas