Na tarde desta segunda-feira (06), foram aprovados os requerimentos da criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de autoria do vereador Alvoni Medina (PRB) e a reativação da frente Parlamentar dos Direitos dos Idosos de autoria minha e do Dr. Goulart.
"Essa frente não é minha, essa frente é nossa, pessoa que visa chegar a terceira idade com autonomia, segurança e direitos adquiridos.", afirma Medina.
Ambas as frentes visam lutar e dialogar pelas políticas públicas já existentes no município e estudar novas propostas para ampliar os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.
"Lutar pelos direitos das pessoas com deficiência foi compromisso por mim assumido na campanha, quero trabalhar em conjunto aos conselhos e entidades que atuam na causa, pois só assim construiremos uma cidade mais humana e inclusiva.", finaliza Medina.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou a primeira reunião ordinária desta Legislatura, na manhã desta terça-feira (7/2), para tratar das pautas a serem debatidas e o planejamento de ações internas e externas, com foco na promoção da saúde e do meio ambiente da cidade. Em 2017 a Cosmam será presidida pelo vereador André Carús (PMDB).
De acordo com a previsão da assessoria técnica da Cosmam, durante o ano 2017 ocorrerão 40 reuniões ordinárias e, a partir da estratégia de trabalho estabelecida pelos vereadores que integram a comissão, cada encontro será alternado com temas relativos a saúde e meio ambiente. No próximo dia 14 de fevereiro, a pauta da reunião será “Políticas de prevenção à dengue, zika vírus, chikungunya e febre amarela”, além das ações de combate ao mosquito aedes aegypti na cidade. Para tratar deste assunto, serão convidados os representantes das secretarias estadual e municipal da Saúde e de outros órgãos da Prefeitura.
No dia 21 de fevereiro, a Cosmam receberá o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, para apresentação do relatório de gestão da Saúde do 3º quadrimestre de 2016, em cumprimento da legislação vigente. A reunião será realizada às 10 horas na sala 301 da Câmara.
Próximas pautas
Para o mês de março, a Cosmam está com as reuniões dos dias 7 e 14 agendadas, para tratar do projeto de lei do Fundo de Incentivo à Reciclagem e da Unidade de Saúde Partenon, sucessivamente. Além disso, entre os temas sugeridos, como pauta das próximas reuniões estão: políticas públicas em prol dos direitos dos animais, Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, estratégias para a abertura dos postos de saúde até as 22 horas, prevenção e tratamento à drogadição dos moradores de rua, Plano Municipal de Saneamento Básico, Hospital Parque Belém e sua relação com a comunidade, Hospital Porto Alegre, Plano Municipal de Educação Ambiental, Programa da Saúde da Família e atuação do Imesf, agricultura urbana e hortas comunitárias, mobilidade sustentável, Arroio Dilúvio, licenciamento ambiental e urbanístico do Cais Mauá e situação das obras da orla do Guaíba, gestão leitos hospitalares, agendamento de exames e atendimento de especialidades, plano para redução dos efeitos das mudanças climáticas e pagamentos sobre serviços ambientais.
Além de André Carús, fazem parte da Cosmam os vereadores Aldacir Oliboni (PT), José Freitas (PRB), Mauro Pinheiro (Rede), Moisés Maluco do bem (PSDB) e Paulo Brum (PTB). O vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), também participou da reunião de hoje.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
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